Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Banca:: IDECAN
Órgão:: TJ-PI
Ano:: 2022
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1971978

De acordo com a organização político-administrativa do Estado, os entes federativos são proprietários de bens discriminados no texto constitucional. À União pertencem

Aas terras devolutas.Baldeamentos desfeitos, ocupados por indígenas em época passada.Cas ilhas costeiras, mesmo que sejam sede de município.Das cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.Eas áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem sob domínio de um Estado.

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa D.

Mais questões de Direito Constitucional

De acordo com a organização político-administrativa do Estado, os entes federativos são proprietários de bens discriminados no texto constitucional.…

IDECAN · TJ-PI · 2022

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado. A competência…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Determinado município deixou de pagar dívida fundada pelo período de um ano, inexistindo motivo de força maior. O Governador do Estado deseja…

IDECAN · MPA · 2024

Considerando o disposto na Constituição da República, bem como o entendimento jurisprudencial e doutrinário consolidado sobre a organização funcional…

VUNESP · 2022

São bens da União, conforme dispõe expressamente a Constituição Federal de 1988: I. Os recursos minerais, inclusive os do subsolo. II. As ilhas…

Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento