Gabarito: ERRADO.
A conspiração prevista no art. 152 do CPM é exceção ao art. 54, pois pune o simples ajuste para a prática de motim, independentemente de o motim ter…
CFP · PMAL · 2026
Sobre o concurso de agentes, julgue o item: A condicao de cabeca por hierarquia aplica-se ao aspirante a oficial quando concorre com pracas na…
CFP · PMAL · 2026
Nos termos do art. 53, §2º, inciso IV, do CPM, terá a pena agravada o executor do crime que recebe paga ou promessa de recompensa para cometê-lo.
CFP · PMAL · 2026
Considerando-se que, em relação ao concurso de agentes, o CPM possui disciplinamento singular, entendendo o “cabeça” como o líder na prática de…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2011
Acerca do CPM, julgue: Nos crimes militares de autoria coletiva necessaria, todos os agentes envolvidos sao automaticamente considerados cabecas.
CFP · PMAL · 2026
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