Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Acerca do concurso de agentes no CPM, julgue: Se um sargento e um soldado praticam crime militar em concurso, o sargento sera automaticamente…

CFP · PMAL · 2026

A conspiração prevista no art. 152 do CPM é exceção ao art. 54, pois pune o simples ajuste para a prática de motim, independentemente de o motim ter…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes, julgue o item: A condicao de cabeca por hierarquia aplica-se ao aspirante a oficial quando concorre com pracas na…

CFP · PMAL · 2026

Nos termos do art. 53, §2º, inciso IV, do CPM, terá a pena agravada o executor do crime que recebe paga ou promessa de recompensa para cometê-lo.

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Considerando-se que, em relação ao concurso de agentes, o CPM possui disciplinamento singular, entendendo o “cabeça” como o líder na prática de…