Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- Prefeitura de Macaíba - RN
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3351867
Espalhadas em algumas partes da Constituição Federal,
eram vistas inicialmente como declarações desprovidas
de qualquer eficácia jurídica, ou seja, sem contemplar
objetivamente direitos e obrigações exigíveis contra o
Estado, não passando de exortações éticas ou morais.
Considerando-se o exposto, pode-se afirmar que o
excerto em questão refere-se às normas
eram vistas inicialmente como declarações desprovidas
de qualquer eficácia jurídica, ou seja, sem contemplar
objetivamente direitos e obrigações exigíveis contra o
Estado, não passando de exortações éticas ou morais.
Considerando-se o exposto, pode-se afirmar que o
excerto em questão refere-se às normas
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.