Gabarito: Alternativa A.
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição do Estado do Paraná, Título VI (Da Ordem Social), Capítulo V (Do…
INSTITUTO AOCP · SANEPAR · 2024
A respeito de constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. A norma constitucional que preveja a…
CESPE / CEBRASPE · 2012
As normas constitucionais de eficácia contida são dotadas de aplicabilidade direta e imediata, mas não integral, porque sujeitas a restrições.…
FCC · SEFAZ-SP · 2010
A Constituição Federal, no parágrafo 7º do art.37, diz: “A lei disporá sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego da…
UECE-CEV · Prefeitura de Sobral - CE · 2018
Considere a seguinte hipótese em face do Direito Constitucional brasileiro: o texto constitucional originário confia, aos estados, competência para a…
FCC · TCE-CE · 2015
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