O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) dispõe, em seu Capítulo III, sobre o Direito à Convivência…

Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA,
1990) dispõe, em seu Capítulo III, sobre o
Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
Considerando o disposto na legislação,
assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional deverá ser garantida

Answer

As crianças que estiverem inseridas em programa de acolhimento institucional deverão ter sua situação reavaliada a cada seis meses, visando a garantia de seu desenvolvimento integral

Answer

A manutenção ou a reintegração da criança ou do adolescente à família substituta terá preferência em relação a qualquer outra providência

Answer

A convivência da criança ou do adolescente com os genitores privados de liberdade deverá ser garantida apenas mediante autorização judicial

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária

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