Gabarito: Alternativa A.
No tocante à aplicação da Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha), para a configuração da violência doméstica e familiar prevista no art. 5º da…
INSTITUTO AOCP · 2019
A respeito de crimes contra a pessoa, julgue o próximo item, conforme a legislação de regência, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
No que se refere ao tipo penal de homicídio, analise as assertivas abaixo. I - É majoritária a posição doutrinária que admite a existência do…
UFMT · 2014
O ato de imputar fato ofensivo à reputação de alguém é tipificado como crime de:
IESES · 2018
É considerado como homicídio qualificado, quando for cometido, EXCETO:
CONSULPAM · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
