O tributo incidente na fonte sobre renda e proventos de qualquer natureza por autarquia municipal constitui

Question

Accepted Answer

imposto de competência federal, cujo produto da arrecadação pertence ao município.

Answer

imposto de competência municipal, cujo produto da arrecadação pertence à União.

Answer

contribuição previdenciária, de competência federal, cujo produto da arrecadação pertence ao município.

Answer

taxa de competência municipal, cujo produto da arrecadação pertence ao próprio município.

Answer

imposto de competência estadual, cujo produto da arrecadação pertence ao município.

Questão de Direito TributárioCompetência Tributária