Gabarito: Alternativa A.
Consoante a Constituição Federal, entre os impostos cuja competência tributária é dos Estados-membros, estão:
VUNESP · 2014
Considerando que os impostos estaduais são recolhidos por 26 estados brasileiros, equivalendo a 28,47% de todo imposto arrecadado, assinale a…
AVALIA · 2024
A empresa Alfa Ltda. tem sede em São Paulo, seu objeto social é a fabricação de doces e tem como sócios João e Maria. Para integralizar o capital, em…
VUNESP · 2026
Assinale a opção correta a respeito de competência tributária.
CESPE / CEBRASPE · 2024
A competência tributária consiste na parcela do poder de tributar, atribuída pelo Poder Constituinte aos entes tributantes, assim entendidos a União,…
VUNESP · 2023
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