Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Considere: I. Caio é membro do Ministério Público Federal. II. Mustafá é membro do Ministério Público do Trabalho. III. Dionísio é membro do…

FCC · TJ-SC · 2021

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte à luz da CF. Em decorrência do princípio da unidade, membro do MP não pode…

CESPE / CEBRASPE · 2017

Os municípios do estado do Amazonas e a Defensoria Pública devem apresentar prestação de contas anual da aplicação dos recursos municipais

FCC · DPE-AM · 2022

Considere as assertivas concernentes ao Ministério Público: I. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a…

FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2013

Com base na Constituição do Estado do Ceará e na Lei n.º 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), julgue o item…