De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera:
No que tange ao direito à educação, sabe-se que casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares,…
FUNDATEC · IFC-SC · 2023
Assinale a alternativa que representa todos os aspectos compreendidos do direito à liberdade da criança e adolescente de acordo com os incisos do…
FAUEL · Prefeitura de Carambeí - PR · 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se assistência afetiva aquela relacionada ao convívio e ao acompanhamento da formação…
AEVSF/FACAPE · FACAPE · 2026
Num contexto global, é notável a mobilização de diversas organizações e governos internacionais em prol da proteção e promoção dos direitos das…
Instituto Consulplan · Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES · 2024
Gabarito: Alternativa C.
De acordo com o ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
PROMUN · Prefeitura de São José do Barreiro - SP · 2023
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