Gabarito: Alternativa B.
Pena é uma sanção aflitiva, imposta pelo Estado ao au- tor de uma infração penal, que tem por objetivo inibir a ocorrência criminal; trata-se da…
VUNESP · 2013
“X”, primário e de bons antecedentes, cumpre, com bom comportamento, pena de vinte anos de reclusão em regime fechado, pela prática do crime de…
VUNESP · 2014
Considere as seguintes hipóteses. I. O reeducando “Y.K.T” foi condenado a uma pena de 5 anos de reclusão. Durante o gozo do livramento condicional,…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2019
Em tema de fixação da pena base, assinale a alternativa incorreta :
MPE-PR · 2016
No caso de concurso entre a atenuante da confissão espontânea e a agravante de violência contra a mulher, é correto afirmar que:
FGV · 2015
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