Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: ADM&TEC
Ano:: 2019
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1643345

Leia as afirmativas a seguir:
I. A poluição sonora não está relacionada com o excesso de ruídos. II. No Brasil, é ilegal a prática de tortura e de tratamento desumano por funcionário público.
Marque a alternativa CORRETA:

AAs duas afirmativas são verdadeiras.BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.CA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.DAs duas afirmativas são falsas.

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Gabarito: Alternativa C.

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Acerca da coleta de material genético para fins processuais penais, assinale a opção correta.

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Com base na Lei Federal n.º 8.038/1990, que institui as normas procedimentais para os processos perante o STJ e o STF, assinale a opção correta.

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Quanto à Lei nº 7716 de 1989, que “define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor”, assinale a alternativa correta.

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Com base no disposto na lei de abuso de autoridade — Lei n.º 4.898/1965 —, assinale a opção correta.

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De acordo com a Lei n.º 9.455, de 7 de abril de 1997, e suas alterações, o crime de tortura:

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