Gabarito: Alternativa E.
De acordo com a Lei n.º 9.455, de 7 de abril de 1997, e suas alterações, o crime de tortura:
CETAP · 2021
No que se refere aos crimes praticados por particulares e por funcionários públicos, em concordância com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem…
OBJETIVA · 2024
A Lei n.º 8.137/1990 dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária, a econômica e contra as relações de consumo. A Lei n.º 12.529/2011, por sua…
CESPE / CEBRASPE · ANAC · 2012
A Lei n.7.210/84 (Execução Penal) tratou em capítulo próprio acerca da classificação dos condenados, com o objetivo de orientar a individualização da…
MPE-SC · 2016
De acordo com a Lei n. 8.072/1990, considera-se hediondo o crime de:
IBADE · 2023
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