Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Está expresso no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu artigo 2º, que considera-se criança, para os…

FEPESE · Prefeitura de Pinhalzinho - SC · 2023

De acordo com a Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a…

Instituto Excelência · Prefeitura de Porto Feliz - SP · 2017

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A garantia de prioridade compreende:

Avança SP · Prefeitura de Lorena - SP · 2024

Assinale a alternativa correta. De acordo com o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990), considera-se criança:

FAU · Prefeitura de Porto Barreiro - PR · 2025