Assinale a alternativa correta. De acordo com o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990), considera-se criança:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que:
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, no seu art. 65º, que ao adolescente aprendiz, maior de _______________ anos, são assegurados…
Instituto UniFil · Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste - PR · 2020
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente e foi…
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A Lei n.º 8069/90, denominada Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser considerada um instrumento de tutela, sendo que as regras estabelecidas…
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com…
Gabarito: Alternativa C.
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