Gabarito: ERRADO.
Diante do constante noticiário jornalístico sobre a aplicabilidade da Lei nº 12.850/13 (Lei de Organização Criminosa), determinado deputado estadual…
FGV · AL-RO · 2018
João é denunciado por crime de lavagem de capitais. No curso do processo, sustenta a defesa que, sendo absolvido o coacusado pela infração penal…
CFP · Banca própria · 2026
Um agente de polícia infiltrado em organização criminosa, após meses de operação devidamente autorizada, vê-se compelido, no contexto da dinâmica do…
CFP · Banca própria · 2026
À luz do disposto na Lei n.º 9.296/1996 (interceptação telefônica), bem como na Lei n.º 7.960/1989 (prisão temporária), julgue o seguinte item. A…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026
Quando, em se tratando de crimes de menor potencial ofensivo em trâmite no juizado especial criminal, o acusado não for encontrado para a citação, o…
CESPE / CEBRASPE · 2018
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