Gabarito: Alternativa E.
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
FCC · TRE-PI · 2009
Quanto à Justiça Eleitoral, estabelece a Constituição Federal que
FCC · TRE-SP · 2006
Nos termos da Constituição Federal vigente, o Tribunal Superior Eleitoral − TSE: I. é órgão da Justiça Eleitoral, da qual é instância máxima, não…
FCC · TRE-PR · 2017
A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias é competência originária do
FCC · PGE-RR · 2006
De acordo com a CF, julgue o próximo item. Compete, originariamente, ao STF processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras.
CESPE / CEBRASPE · 2015
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