As emissoras de televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, em razão do princípio da
Garantir direitos de crianças e adolescentes é uma tarefa de toda a sociedade. Nesse sentido, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº…
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Richard, americano, pretende embarcar para a Disney com Bianca, sua prima brasileira de 15 anos de idade. A viagem é presente de aniversário. Richard…
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O acesso de crianças e adolescentes a diversões e espetáculos públicos é regulado pelo poder público, por meio de órgão competente. Em determinadas…
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Gabarito: Alternativa B.
Em relação à prevenção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
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