Questão de Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2371873

De acordo com as competências dos entes federados, a competência para legislar a respeito da proteção do meio ambiente é

Acomum dos estados, dos municípios e do DF.Bprivativa da União.Ccomum de todos os entes federados.Dda União, dos estados e do DF, concorrentemente.Ede todos os entes federados, concorrentemente.

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Gabarito: Alternativa D.

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