Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: TCU
Ano:: 2011
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q209489

Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue os
itens a seguir.

Se o juízo de adequação típica for negativo, ou seja, se não houver subsunção da conduta ao tipo penal, verifica-se causa pessoal de exclusão de pena.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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