Ingressam nos cofres do Poder Público entradas próprias, a exemplo das provenientes da arrecadação de…

Question

Ingressam nos cofres do Poder Público entradas próprias, a exemplo das provenientes da arrecadação de tributos, e entradas cujos valores pertencem a terceiros, a exemplo das cauções. Considerando a classificação das Receitas Públicas, conforme disposto na Lei n° 4.320/64, é correto afirmar que a Receita pública consiste no ingresso de recursos financeiros,

Accepted Answer

com ou sem contrapartida no passivo, independentemente de acréscimo patrimonial.

Answer

sem contrapartida no passivo e com aumento do patrimônio líquido do Poder Público, na medida em que são consideradas apenas aquelas que são próprias do Poder Público.

Answer

com contrapartida no passivo, desconsiderando-se as receitas de natureza extraorçamentária porque não ingressam no orçamento.

Answer

sem contrapartida no passivo, considerando-se as receitas não efetivas porque aumentam o patrimônio líquido do Poder Público.

Answer

com ou sem contrapartida no passivo, desconsiderando-se os empréstimos públicos porque seus valores pertencem a terceiros, e o Poder Público deles possui apenas a posse temporária.

Questão de Direito FinanceiroA Receita Pública, O Conceito de Receita Pública

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