Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Considerando-se que, em relação ao concurso de agentes, o CPM possui disciplinamento singular, entendendo o “cabeça” como o líder na prática de…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2011

Acerca do CPM, julgue: Nos crimes militares de autoria coletiva necessaria, todos os agentes envolvidos sao automaticamente considerados cabecas.

CFP · PMAL · 2026

Sobre o art. 53 do CPM, julgue: A menoridade penal militar de um dos concorrentes comunica-se aos demais, por ser circunstancia pessoal que constitui…

CFP · PMAL · 2026

A instigação, como forma de participação no concurso de agentes, consiste em criar na mente do autor a ideia criminosa que ele ainda não possuía.

CFP · PMAL · 2026

O oficial que participa de motim juntamente com praças, mas sem exercer qualquer liderança, será considerado cabeça pelo §5º do art. 53 do CPM, e não…