Questão de Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- FUB
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3465221
Julgue o item subsequente, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
São objetivos do PRONAC contribuir para a preservação e
proteção do patrimônio cultural e histórico brasileiro; apoiar
projetos dotados de conteúdo cultural que enfatizem o
aperfeiçoamento profissional e artístico; favorecer a visão
interestadual, estimulando projetos que explorem propostas
culturais conjuntas, de enfoque regional.
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Gabarito: CERTO.