Gabarito: Alternativa A.
Julgue o item subsequente, com base na Lei Federal de Incentivo à Cultura, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). A referida…
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2025
A Lei n o 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi regulamentada e alterada por inúmeros instrumentos legais desde que foi instituída. Um desses…
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Sobre a Lei Rouanet, assinale a alternativa correta.
AOCP · Câmara de Salvador - BA · 2011
A primeira lei promulgada no Brasil a dispor benefícios fiscais na área do Imposto de Renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico…
INSTITUTO AOCP · UFS · 2024
Acerca da gestão de eventos, de projetos e de programas culturais e das políticas culturais no Brasil, julgue o item subsequente. Atualmente, a Lei…
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