Entende-se por loteamento

Question

Accepted Answer

a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

Answer

a área do terreno após o registo do parcelamento, onde o imóvel deixa de existir juridicamente como gleba e passa a existir como área loteada ou desmembrada, composta de lotes e áreas públicas.

Answer

a subdivisão de glebas em lotes destinados
á edificação, com aproveitamento do sistema
viário existente, desde que não implique
abertura de novas vias e logradouros
públicos nem prolongamento, modificação
ou ampliação das vias já existentes.

Answer

a subdivisão de áreas urbanas com limites estabelecidos, cujo perímetro inclui o conjunto dos espações urbanos e dos espaços urbanizáveis de expansão.

Answer

um conjunto de edificações representadas por frações ideais e áreas comuns, com vias de circulação privativas do empreendimento.

Questão de Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, Definições. Loteamento e desmembramento

Mais questões de Direito Urbanístico

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento