Quanto à competência, julgue os itens que se seguem. A competência deve ser fixada pela continência quando o agente incorrer em aberratio ictus.
CESPE / CEBRASPE · TJ-AP · 2004
Entre juízes igualmente competentes, ou com competência cumulativa, a competência será fixada por prevenção, definida pela prática anterior de…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011
A competência delimita o poder jurisdicional e será firmada, dentre outras formas,
VUNESP · 2018
A competência pode ser entendida como delimitação da jurisdição. A respeito dessa matéria, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2017
Acerca da competência no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
