Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: PC-ES
Ano:: 2011
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q88702

Julgue os seguintes itens, acerca da competência no processo penal.

Entre juízes igualmente competentes, ou com competência cumulativa, a competência será fixada por prevenção, definida pela prática anterior de qualquer ato ou medida, ainda que na fase pré-processual ou de inquérito.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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A competência delimita o poder jurisdicional e será firmada, dentre outras formas,

VUNESP · 2018

A competência pode ser entendida como delimitação da jurisdição. A respeito dessa matéria, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2017

Acerca da competência no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.

CESPE / CEBRASPE · 2019

Com relação ao direito processual penal, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2010

Determinado indivíduo é processado por crime praticado em detrimento de sociedade de economia mista federal (por exemplo, instituição financeira…

CFP · Banca própria · 2026

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