Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

A instigação, como forma de participação no concurso de agentes, consiste em criar na mente do autor a ideia criminosa que ele ainda não possuía.

CFP · PMAL · 2026

O oficial que participa de motim juntamente com praças, mas sem exercer qualquer liderança, será considerado cabeça pelo §5º do art. 53 do CPM, e não…

CFP · PMAL · 2026

Julgue: A comunicacao de elementares do tipo penal no concurso de agentes do CPM ocorre independentemente de o concorrente ter conhecimento dessas…

CFP · PMAL · 2026

Diferentemente do CP comum, o CPM não prevê a figura da participação de menor importância como causa de diminuição de pena, mas como mera…

CFP · PMAL · 2026

A simples presença de um oficial no momento em que praças cometem crime é suficiente para caracterizá-lo como cabeça pelo §5º do art. 53 do CPM.