Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3002340
São legitimados a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante os mesmos legitimados a propor ação direta de…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda e a interpretação da Constituição. Como instrumento ao exercício desse mister, a CRFB/88 possibilita a…
IDECAN · Prefeitura de Vilhena - RO · 2013
A Lei Y possui, de acordo com a doutrina, o chamado vício de decoro parlamentar, o que geraria a sua inconstitucionalidade.
CESPE / CEBRASPE · 2008
A respeito do controle de constitucionalidade das leis municipais, julgue os próximos itens. Apenas a Constituição estadual ou a Lei Orgânica do…
CESPE / CEBRASPE · 2006
A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade…
Gabarito: Alternativa D.
FCC · TRT - 4ª REGIÃO (RS) · 2012
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