Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos Processuais, Intimações
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3720531
Foram apresentados embargos à execução com pedido de
gratuidade da justiça, indeferido pelo juízo de primeira instância,
que determinou o recolhimento das custas sob pena de
cancelamento da distribuição. A parte embargante interpôs
agravo de instrumento contra a decisão que negou a gratuidade, o
qual foi desprovido.
Nessa situação hipotética, segundo o entendimento do STJ, após
o julgamento do agravo de instrumento que manteve o
indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, é
gratuidade da justiça, indeferido pelo juízo de primeira instância,
que determinou o recolhimento das custas sob pena de
cancelamento da distribuição. A parte embargante interpôs
agravo de instrumento contra a decisão que negou a gratuidade, o
qual foi desprovido.
Nessa situação hipotética, segundo o entendimento do STJ, após
o julgamento do agravo de instrumento que manteve o
indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, é