Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- PGR
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q198813
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
A respeito da Lei n o 7.716/89, com as alterações da Lei n o 9.459/97 (tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), assinale…
VUNESP · 2018
Em relação à Lei n.º 11.343, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · PC-PA · 2007
Consoante dispõe a Lei de Drogas ( Lei nº 11.343/2006 ), quanto aos crimes de tráfico ilícito de drogas ( art. 33, caput ), analise as assertivas…
MPE-MT · 2012
De acordo com a Lei n.º 8.137/1990, o servidor público que, valendo-se de sua qualidade, defender interesse privado perante a administração…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Ao Sistema Nacional de Armas (SINARM), no âmbito da Polícia Federal, conforme Lei 10.826/2003 que dispõe sobre o Estatuto do Desarmamento, compete:…
CPCON · 2020
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