Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. São equivalentes às emendas constitucionais os tratados…

CESPE / CEBRASPE · 2022

De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, considere: I. A prática de um crime comum pelo Procurador-Geral do Estado. II. Os…

FCC · AL-MS · 2026

Acerca das normas constitucionais programáticas, dos servidores públicos e do processo legislativo, julgue o item que se segue. Normas…

CESPE / CEBRASPE · 2024

É possível reconhecer a existência de direito adquirido contra norma originária da Constituição federal de 1988 (CF).

CESPE / CEBRASPE · 2008

A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue. Segundo o princípio da…