Gabarito: ERRADO.
A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue. Segundo o princípio da…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Considere as seguintes normas constitucionais: 1 a norma: Art. 5º − XIII − é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas…
FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018
Com relação ao controle de constitucionalidade previsto no direito brasileiro e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir.…
CESPE / CEBRASPE · 2012
No que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Considera-se programática…
CESPE / CEBRASPE · 2013
O direito do preso de permanecer calado é norma fundamental de eficácia contida.
CESPE / CEBRASPE · 2008
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