Questão de PedagogiaLegislação da Educação, Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- Prefeitura de Feira de Santana - BA
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1100428
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 forem ameaçados ou violados:
I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III. em razão de sua conduta.
I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado. II. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III. em razão de sua conduta.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.