A colocação em família substituta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Sobre adoção e guarda, segundo o ECA, assinale a alternativa correta.
TJ-PR · TJ-PR · 2013
A Lei nº 13.798, de 3 de janeiro de 2019 acrescentou no art. 8º- A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente…
UNESPAR · UNESPAR · 2025
De acordo com a Nova Lei de Adoção na hipótese de não haver a indicação do genitor e de não existir outro representante da família extensa apto a…
Instituto Abaré-eté · Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM · 2024
Referente a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as afirmativas abaixo, no que diz respeito a guarda e adoção de crianças e adolescentes. I.…
AMEOSC · Prefeitura de São José do Cedro - SC · 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 2025 completa 35 anos como marco jurídico e político na consolidação dos direitos de crianças e…
Gabarito: Alternativa D.
CPCON · Prefeitura de Malta - PB · 2026
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