Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Iporã do Oeste - SC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3353993
Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente,
em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu
desenvolvimento integral. Toda criança ou adolescente
que estiver inserido em programa de acolhimento familiar
ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária
competente, com base em (X) , decidir de forma
fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar
ou colocação em família substituta. Fonte: Lei n° 8.069/90.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA:
em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu
desenvolvimento integral. Toda criança ou adolescente
que estiver inserido em programa de acolhimento familiar
ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária
competente, com base em (X) , decidir de forma
fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar
ou colocação em família substituta. Fonte: Lei n° 8.069/90.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA: