Gabarito: Alternativa D.
São hipóteses de arquivamento do processo administrativo disciplinar contra o militar do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:
FUNDATEC · 2026
No processo administrativo instaurado para apurar fato praticado por determinado servidor, caso este não compareça ao processo quando regularmente…
CESPE / CEBRASPE · TRT - 17ª Região (ES) · 2009
Processo Administrativo é o conjunto de atos e procedimentos realizados pela Administração Pública para aplicar a lei e tomar decisões de forma…
FAU · 2026
Em um processo administrativo regido pela Lei no 9.784/1999, Florisvaldo é o servidor que está sendo processado, e este alegou que a autoridade que…
VUNESP · 2020
José, servidor público, visando ao exercício de suas funções com maior expertise, passou a estudar os ditames da Lei do Processo Administrativo…
FGV · 2026
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