Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
No CPM, o militar de serviço que emprega força física para conter detento que tenta fugir age em estrito cumprimento do dever legal, desde que a…
CFP · PMAL · 2026
O crime de usurpação de função militar praticado por civil que se faz passar por oficial dentro de quartel é crime militar pelo art. 9º, III, do CPM.
CFP · 2026
Os crimes militares por extensão são punidos exclusivamente com penas militares, como a reclusão militar e a detenção militar.
CFP · PMAL · 2026
A suspensão condicional da pena (sursis), prevista no CPM, aplica-se aos crimes militares por extensão que preencham os requisitos legais.
CFP · PMAL · 2026
O crime de deserção é considerado crime permanente, cuja consumação se prolonga enquanto durar a ausência do militar.
CFP · 2026
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