Suponha que um operador espacial civil seja responsável por controlar a atividade espacial civil de um…

Question

Suponha que um operador espacial civil seja responsável por
controlar a atividade espacial civil de um satélite nacional em
operação no espaço aéreo brasileiro. Nessa situação, de acordo
com a Lei n.^o 14.946/2024, caso a licença do operador espacial
civil seja cancelada em razão do comprometimento da segurança
nacional,

Accepted Answer

o operador espacial civil permanecerá responsável pelo artefato espacial em operação, mesmo após o cancelamento de sua licença.

Answer

o artefato espacial em operação será leiloado após um período de seis meses, e sua transferência será efetivada a outro operador espacial civil.

Answer

o artefato espacial será considerado um detrito espacial e, assim, não terá um responsável direto.

Answer

a Agência Espacial Brasileira elegerá um operador ad hoc para se tornar o responsável pelo artefato espacial até o fim da sua operação.

Answer

o Comando da Aeronáutica se tornará responsável pelo controle do artefato espacial, com vistas a assegurar a manutenção da segurança nacional.

Questão de Legislação FederalLei nº 14.946 de 2024 - Normas Aplicáveis a Atividades Espaciais Nacionais — Dispositivos e Aplicação

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