Questão de Legislação FederalLei nº 14.946 de 2024 - Normas Aplicáveis a Atividades Espaciais Nacionais — Dispositivos e Aplicação

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: AEB
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3309001

De acordo com a Lei das Atividades Espaciais Nacionais (Lei
n.º 14.946/2024), a regulamentação e fiscalização das atividades
espaciais de defesa nacional são de competência

Ada Presidência da República. Bdo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).Cda Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Comando da
Aeronáutica, de maneira conjunta. Dda Agência Espacial Brasileira (AEB). Edo Comando da Aeronáutica.

Praticar mais questões de Legislação Federal com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa E.

Mais questões de Legislação Federal

Com base na Lei n.º 14.946/2024, a autorização para voo de um veículo lançador civil em espaço aéreo brasileiro deverá ser expedida

CESPE / CEBRASPE · AEB · 2025

Suponha que um operador espacial civil seja responsável por controlar a atividade espacial civil de um satélite nacional em operação no espaço aéreo…

CESPE / CEBRASPE · AEB · 2025

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018) e a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o…

CESPE / CEBRASPE · FUB · 2025

Em relação às funções da atividade de inteligência e à metodologia de produção de conhecimentos, julgue o item que se segue. No processo de produção…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026

Julgue o item abaixo, com base nos dispositivos da Lei n.º 7.102/1983. Os estabelecimentos financeiros estão autorizados a organizar e a executar…

Questão de Legislação FederalLei nº 14.946 de 2024 - Normas Aplicáveis a Atividades Espaciais Nacionais — Dispositivos e Aplicação

Mais questões de Legislação Federal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento