Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- TJ-RO
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1843248
Leandro procura a pedagoga da VEPEMA para indagar o que é necessário para ser dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou de internação. Tendo como diretriz o que determina a Lei do SINASE, a pedagoga respondeu que é necessário, além dos requisitos específicos previstos no respectivo programa de atendimento, ter formação:

