Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Banca:
- FEPESE
- Órgão:
- Prefeitura de Caçador - SC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2453060
(ECA):
A criança e o adolescente têm direito à liberdade,
ao respeito e à dignidade como pessoas humanas ............................................................. e como
sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos
na Constituição e nas leis.
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna do texto.

