Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Texto associado Julgue os itens seguintes de acordo com os direitos individuais,
coletivos e sociais.

O direito do preso de permanecer calado é norma fundamental de eficácia contida.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: ERRADO.

Mais questões de Direito Constitucional

A mutação constitucional

CESPE / CEBRASPE · 2017

Com relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir. O poder constituinte derivado subordina-se e limita-se às regras do texto constitucional,…

CESPE / CEBRASPE · 2011

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo,

FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2010

A despeito da terminologia que as identifica, as normas de eficácia plena e aplicabilidade imediata demandam atuação legislativa para o atingimento…

CESPE / CEBRASPE · 2011

A Constituição da República veda que matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada seja objeto de nova…

FCC · TCE-AL · 2008