Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- STM
- Ano:
- 2004
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q79645
Julgue os itens que se seguem, relativos a penas, medidas de
segurança e extinção da punibilidade no direito penal militar.
A legislação penal militar estabelece que a pena de morte é executada por fuzilamento e que, nessa situação, o condenado militar deverá deixar a prisão com o uniforme sem as insígnias, e o condenado civil deverá estar vestido decentemente, devendo ambos os condenados estar de olhos vendados no momento da execução, salvo se o recusarem.segurança e extinção da punibilidade no direito penal militar.
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Gabarito: ERRADO.