Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

No concurso formal do CPM, o agente pratica uma única conduta que resulta em dois ou mais crimes.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Penal Militar

Na falta de penitenciária militar, o condenado militar pode cumprir pena em estabelecimento prisional civil, conforme o CPM.

CFP · 2026

O cumprimento integral do período de prova sem revogação extingue a pena no sursis do CPM.

CFP · 2026

A revogação obrigatória do sursis no CPM impede nova concessão para o mesmo condenado.

CFP · 2026

Acerca das penas no CPM, julgue: O tempo de pena cumprida em excesso por erro judiciario ou de calculo nao gera direito a indenizacao no ambito…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: No CPM, o concurso formal de crimes resulta na aplicacao da pena mais grave, aumentada de um sexto ate metade, conforme o art. 79.

CFP · PMAL · 2026