Questão de Direito Processual Penal MilitarCompetência da Justiça Militar
- Banca:
- MPM
- Órgão:
- MPM
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q478949
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Estão sujeitos ao Foro Militar:
MPM · MPM · 2005
Quanto ao foro militar em tempo de paz, assinale a alternativa correta.
VUNESP · TJM-SP · 2011
O ADVENTO DA LEI Nº 13.491/2017 PROMOVEU PROFUNDAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. A RESPEITO DO TEMA, ASSINALE A OPÇÃO…
MPM · MPM · 2021
Com relação à competência, a conexão e a continência impõem a unidade de processo, salvo no concurso entre a jurisdição militar e a comum.
CESPE / CEBRASPE · STM · 2004
Maximiliano, policial militar em serviço durante um evento esportivo, cometeu crime de lesão corporal com resultado morte em coautoria com Décio,…
FGV · TRF - 1ª REGIÃO · 2025
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