Gabarito: Alternativa E.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Uma pessoa presa em patrulha policial pelo cometimento de crime deverá ser…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros…
INSTITUTO AOCP · PC-ES · 2019
Maria, pessoa que comprovadamente possui insuficiência de recursos, precisa ter acesso a informações pessoais suas, constantes de banco de dados da…
FCC · TRT - 15ª Região (SP) · 2018
Pode-se citar como exemplo de direito fundamental que apenas se exerce coletivamente
FCC · TJ-AP · 2009
Determinada lei municipal promoveu a desafetação de área pública originalmente voltada à implantação de praça pública para destiná-la à instalação de…
FCC · MANAUSPREV · 2021
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