Assinale a alternativa correta a respeito do processo de execução.
VUNESP · 2014

Question

Assinale a alternativa correta a respeito da ação de usucapião de terras particulares.

Accepted Answer

O Ministério Público intervirá obrigatoriamente em todos os atos do processo, mesmo que não haja interesse de incapazes ou de pessoas jurídicas de direito público.

Answer

A Fazenda do Município deve ser citada, por Oficial de Justiça, para que manifeste interesse na causa.

Answer

Cabe ao autor o ônus da prova de que o imóvel usucapiendo não é terra devoluta.

Answer

A Fazenda do Município deve ser intimada, por edital, para que manifeste interesse na causa.

Answer

Não se exige a citação pessoal do mero possuidor do imóvel usucapiendo, bastando a citação editalícia dirigida aos eventuais interessados.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos Especiais, Ação de usucapião

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