Considerando que o Código de Processo Civil autoriza o juiz a conhecer de ofício a prescrição, assim como…

Question

Considerando que o Código de Processo Civil autoriza o juiz a conhecer de ofício a prescrição, assim como prevê procedimento para a ação de usucapião, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Ao juiz só é possível reconhecer de ofício a prescrição de natureza extintiva de direito.

Answer

Também poderá declarar de ofício a prescrição aquisitiva e reconhecer a usucapião.

Answer

Reconhecerá de ofício a prescrição aquisitiva da usucapião, em qualquer processo em que a Fazenda Pública for parte.

Answer

Independentemente da natureza da ação, poderá reconhecer de ofício a usucapião, desde que ouvido o Ministério Público.

Answer

A natureza jurídica da aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva impõe a obrigação de seu reconhecimento de ofício.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos Especiais, Ação de usucapião

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